Home- busca: Outras Clientes
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.823, de 19 de Dezembro de 2003.
Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Dezembro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.886, de 20 de Novembro de 2003
Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Novembro de 2003 - 03:00
Medida Provisória Nº 137, de 17 de Novembro 2003.
Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
Medida Provisória nº 133, de 23 de Outubro 2003.
Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Junho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.683, de 28 de Maio de 2003
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003.
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.560, de 13 de Novembro de 2002
Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e dá outras providências
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Julho de 2000 - 01:00
Lei nº 09.981, de 14 de Julho de 2000.
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 09:32
Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que entendeu ter havido culpa exclusiva dos clientes.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 17:04
Mensagem - Dia Internacional da Mulher
Feliz dia para todas as mulheres! Um abraço especial para todas as nossas clientes, parceiras
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:36
Dois anos de LGPD expõem empresas a se tornar alvos fáceis das gangues cibernéticas
ter sérios problemas com clientes e fornecedores, por causa das exigências da LGPD.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 15:09
Sergio Moro diz que convocação de advogada por CPI não se justifica
O objetivo do requerimento é verificar a origem dos recursos com que os clientes da advogada têm
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 15:24
Empresa é condenada por ultrapassar limites em disputa comercial
mil, por ter promovido envio de correspondência de cunho vexatório a clientes
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:30
Banco indeniza cliente que foi furtada dentro de agência
Segundo a desembargadora os bancos têm a obrigação de garantir a segurança dos clientes no interior
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:45
A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado
exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a Justiça e a cidadania
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:15
Ameaça de prejuízo não efetivada não gera dano moral
que atua, sua reputação, ou a imagem que os clientes têm sobre ela
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:45
Banco condenado a ressarcir cliente por desvio de saldo via internet
Ao oferecer o serviço ?on line? e incentivar seus clientes a utilizá-lo, o banco deve assumir o
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:00
Queda de cliente em estacionamento gera indenização
diariamente um grande número de pessoas, gera induvidosa negligência no trato frente aos seus clientes
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:10
Atendente da Dado Bier incorpora gorjetas ao salário
por mês provenientes da taxa de serviço de 10% sobre o total das despesas dos clientes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Roubo de veículo automotor. Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais improcedente.
Veículo estacionado no estabelecimento comercial, de uso exclusivo dos seus clientes. Simples
